Entrevista - Luiz Afonso Simoens da Silva

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quarta-feira, 29 de abril de 2015

País nenhum se desenvolve à base de câmbio e juros altos*

Simoens: a esquerda adora cair nos braços da direita em época de crise
Autor de Moeda e crise econômica global, que a Editora Unesp acaba de lançar, o economista Luiz Afonso Simoens da Silva diz que a crise financeira deflagrada em 2007 ainda não recebeu resposta satisfatória dos países desenvolvidos, como a forte regulação que se seguiu à crise de 1929. Para ele, tal cenário justifica o temor de que tudo pode se repetir, bem expresso nas manifestações populares que se espalharam pelo planeta. No Brasil as manifestações estariam exprimindo o esgotamento de um modelo político cuja base econômica foi erodida por uma sucessão de déficits em conta corrente de comércio exterior: “Falta credibilidade a todas as esferas de governo e isso é mal porque fora da política só existe a barbárie”.

O senhor afirma que “não há qualquer registro histórico que mostre que um país, qualquer país”, tenha conseguido superar os problemas de desenvolvimento com câmbio forte e juros altos. Há exemplos do contrário, isto é, de países em desenvolvimento que superaram as dificuldades de desenvolvimento econômico pela eficiência do controle dessas taxas?
Simoens: A história registra que os países avançados da atualidade praticaram políticas protecionistas e juros baixos em seus processos de crescimento acelerado. Os Estados Unidos são um exemplo disso já na segunda metade do século XIX. O Brasil na crise cafeeira que se seguiu à de 1929 foi obrigado a fazer fortíssima desvalorização cambial. Com isso, passou a contar com proteção cambial que deu impulso a um processo de industrialização até então apenas incipiente. O resultado foi que em 1933, muito antes dos Estados unidos, o país já havia superado os momentos de maior tensão e reencontrado o caminho do crescimento. Dentre os países em desenvolvimento, são raros os que conseguiram superar a “maldição da renda média”, isto é, que conseguiram passar para o clube dos ricos. A Coréia do Sul é um caso marcante deste tipo e, assim mesmo, por ser um povo de cultura milenar com um forte caráter identitário. Assim como o Japão na reconstrução econômica do pós-2ª Guerra Mundial, o modelo coreano de desenvolvimento envolveu uma forte integração entre os diversos setores do processo de produção-comercialização-financiamento, sob o comando do Estado. Foram criados grupos empresariais integrados, que propiciaram expansão produtiva, agressividade comercial, financiamento barato e câmbio desvalorizado. Na crise atual, Estados Unidos, Inglaterra, Japão e, agora, União Europeia lançaram mão de políticas de expansão monetária, que redundaram em taxas reais de juros muito baixas ou mesmo negativas e câmbio desvalorizado. Eles buscam exatamente aumentar a competitividade do país ou da região frente a seus competidores externos, particularmente a China.

O que impede os governos de fazer o desejável controle das taxas de câmbio e juros?
Simoens: Entre o fim da 2ª Guerra Mundial e os anos setenta, a política internacional se balizava por taxas de câmbio administradas, taxas fixas de juros e controle dos movimentos de curto prazo dos capitais. Foi a fase de capitalismo regulado e de fortalecimento dos Estados nacionais. A partir daí, começou um processo de desmanche das normas vigentes, onde juros e câmbio se tornaram flutuantes e foram liberados os fluxos internacionais de capitais. No começo dos anos oitenta, o governo republicano do Presidente Ronald Reagan fez valer seu “furor liberalizante” em favor de uma supostamente mais eficiente autorregulamentação. O presidente democrata Bill Clinton manteve essa mesma orientação. Esse ideário neoliberal abomina qualquer forma de intervenção estatal na fixação das taxas de juros e câmbio, que deve ser definida em mercado. Sob forte pressão do Fundo Monetário Internacional, controles diretos sobre essas práticas foram riscados do mapa dos países em desenvolvimento. Quem joga na contramão dessa tendência é a China, que impõe limites máximos às taxas de juros praticadas pelos principais bancos estatais do país - responsáveis por grande parte do crédito para investimento, produção e comercialização - e que intervém, pesadamente, no mercado de câmbio de forma a manter a cotação do yuan proximamente atrelada ao dólar. Essas práticas chinesas sofreram pesadas críticas da comunidade financeira internacional. Elas só foram suavizadas mais recentemente, porque a própria China tem buscado adotar políticas mais amigáveis aos mercados.

Na sua avaliação, que fatores levaram a presidenta Dilma Rousseff a recuar da estratégia de baixar juros e câmbio? Quais foram a consequências do recuo?
Simoens: Dilma Rousseff tomou posse para seu primeiro mandato em janeiro de 2011, no início de um período de deterioração das expectativas com relação ao desempenho da economia brasileira. As perspectivas de crescimento se reduziam, os melhores momentos dos preços externos das commoditiesagrícolas e minerais já haviam ficado para trás e crescia, consequentemente, a vulnerabilidade externa do país. Juros e câmbio mostravam grau excessivo de desalinhamento e, por isso, a indústria brasileira exibia tendência de estagnação. Por isso, em julho de 2011, o Banco Central começou a reduzir a taxa básica de juros (Selic), ao tempo em que o governo central iniciou um movimento firme de desvalorização do real com relação do dólar. Havia, à época, coordenação entre a política monetária e a fiscal. 
Mexer, simultaneamente, nessas duas variáveis não é um exercício trivial por conta dos impactos esperáveis em toda a estrutura produtiva. A redução da Selic tem diretamente a ver com a capacidade de financiamento do governo, mas indiretamente com os impactos que pode impor ao financiamento da economia pelo sistema financeiro. A correção desses desajustes leva muito tempo. A desvalorização do câmbio, por seu turno, afeta uma série de setores: empresas importadoras e famílias, por exemplo. Por isso, o caminho mais adequado talvez fosse o governo procurar consolidar os ganhos sociais obtidos até então, ao invés de pressionar a demanda com os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações de tributos.
Infelizmente, os esforços do governo não se mostraram suficientes para melhorar o desempenho da indústria e, pior, explicitaram para os agentes econômicos o rompimento da coordenação entre política monetária e fiscal. De um lado, não houve contenção fiscal; de outro, assustado com o impacto inflacionário da desvalorização da moeda, o governo voltou a usar a taxa de câmbio como âncora antiinflacionária. Concomitantemente, houve comprometimento dos preços das energias fóssil e elétrica, que arrebentaram com os balanços da Petrobras e da Eletrobrás. Sem ajuste fiscal, o Banco Central voltou a aumentar os juros e a controlar a taxa de câmbio. Mais uma vez, perdemos uma oportunidade histórica de enfrentar os dois principais entraves ao nosso crescimento. Ficou evidente, então, a armadilha em que a política econômica do governo se deixou aprisionar por conta de suas tendências populistas, que não conseguiram ir além de estimular o consumo imediato das camadas de renda mais baixa, em detrimento do investimento, particularmente voltado à reconstrução da indústria nacional.

O senhor afirma que a crise internacional pegou o Brasil não pela via do subprime, mas pela porta do crédito, na época contornada com o aumento da oferta pelos bancos públicos. Como a crise se reflete hoje na economia brasileira?
Simoens: O Presidente Lula tomou a iniciativa de mobilizar os principais bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – para liderarem um processo de expansão acelerada do crédito e de baixa das taxas de juros, de modo a estimular o consumo e, consequentemente, manter elevado o nível da atividade econômica. Isso foi possível por conta do desempenho da economia brasileira. Até setembro de 2008, o crescimento anualizado do PIB era da ordem de 6%; o investimento, a produção industrial e as exportações eram pujantes; o salário mínimo se fortalecia, assim como a massa real de rendimentos do trabalho; e o desemprego caía. Estávamos “surfando na marola”.
Com a presidente Dilma, o quadro é totalmente distinto. O país encalhou em crescimento baixo em função de uma conjuntura desfavorável com aumento de pressões fiscais, inflacionárias e piora nas contas externas. Além disso, houve um esgotamento provisório da expansão do crédito, dado o nível alcançado pelo endividamento das famílias. O “efeito inclusão”, que aumentou o consumo da classe C, também chegou a seus limites físicos. Houve, finalmente, um forte choque no preço dos alimentos cujo preço médio de exportação caiu. Por tudo isso, em ambiente de intensificação do protecionismo comercial, o investimento não consegue passar de 18% a 19% do PIB. O mau desempenho do resultado primário só serviu para elevar a já aquecida demanda efetiva, que foi, em grande medida, direcionada para o mercado externo e não para o aumento do emprego, que continuou em patamar elevado.
Resultado: o desequilíbrio decorre de falta de oferta, não de demanda. Ele não apareceu nas contas fiscais, mas sim nas contas externas, cuja deterioração vem desde 2007, quando a razão percentual Conta Corrente/PIB foi superavitária em 0,11%. De 2008 em diante, essa relação se tornou deficitária e crescente: 2,39% em 2008 e 4,19% em 2014. Números preocupantes sob qualquer critério. E foi por aí que o mercado explorou a fragilidade da política governamental, que começou a mostrar um déficit enorme na conta corrente, estagnação do crescimento e inflação em alta. O que parece estar ocorrendo é a percepção de fim de um modelo econômico. O esgotamento desse modelo já ficou evidente neste início de segundo mandato por meio da perda pelos trabalhadores de parte dos ganhos obtidos na época de bonança dos anos do governo Lula. Essa perda se manifesta sob a forma de inflação, que corrói os salários reais, e como recessão, que aumenta o desemprego.  Foi-se a marola, chegou o tsunami.

Por que os bancos privados brasileiros ainda emprestam tão pouco em relação ao aceitável pelo índice de Basileia?
Simoens: Historicamente, os bancos brasileiros se comportaram muito mais como “corretores” de papeis públicos do que como emprestadores da atividade produtiva. Sempre se mostraram avessos ao risco de crédito e, por isso, centravam seus empréstimos no curto e não no longo prazo. Até hoje, o BNDES continua importante exatamente por ser a única instituição de crédito que financia o investimento a juros baixos no país. Enfim, os volumes de crédito eram baixos, as taxas nos empréstimos muito elevadas, os prazos curtos, mas grande a rentabilidade do sistema bancário. A crise do sistema financeiro internacionalizado se encarregou de desvendar essa situação, ao apontar o elevadíssimo endividamento dos sistemas bancários, que implicava, por definição, índices de Basileia muito baixos. No Brasil, ao contrário, o endividamento dos bancos ainda é baixo, do que resultam índices superiores aos recomendados pelas autoridades de Basileia. Note-se, porém, que houve rápido aumento do crédito no Brasil: de 31% do PIB em 2005, para 59% do PIB em 2014. Segundo dados do Banco Central, houve uma queda marginal nos dois primeiros meses de 2015. Ou seja, novos e expressivos aumentos reais na concessão de crédito esbarram na capacidade de absorção da sociedade, que está mais fraca no momento. De todo modo, alguns analistas procuram derivar uma suposta posição sólida dos bancos brasileiros de seu conservadorismo creditício. Para outros, isso indica apenas o quão distante eles ainda estão de bem cumprir as funções que se espera deles.

Para o senhor, o governo Lula deu “provavelmente” a única resposta possível à crise do início de seu primeiro mandato ao adotar medidas ortodoxas, aumentado juros e carga tributária para obter melhor resultado primário. Haveria alternativa hoje?
Simoens: Acho que não. Parece ser da natureza de nosso país mostrar-se incapaz de avançar em tempos de bonança. Assim foi nos anos iniciais da década de 2000, quando os preços dos produtos primários de exportação subiram mais fortemente que os preços dos produtos industriais, revertendo a velha tendência de deterioração dos termos de troca. Não se mexe em time que está ganhando dizem os técnicos e comentaristas de futebol, mas também os líderes governamentais encantados com os elogios fáceis dos tempos edulcorados. Faltou planejamento. Pensar o futuro para quê? Quando o cenário encantado se desfaz, e isso sempre acontece, a crise retorna e aí os espaços para avanços se fecham. É o tempo da ortodoxia, dos especialistas que quanto mais cortam, mais projetam a imagem de homens sérios. A dor tem de ser grande para que o programa de ajuste tenha credibilidade. Então, tomem fortes doses de aumento no superávit primário. E que esses aumentos se deem de preferência mais por crescimento de impostos e de juros agrícolas e imobiliários, por exemplo, que por corte de despesas em uma máquina pública superdimensionada.

Ou seja, o governo contornou a crise, mas não foi capaz de sustentar o crescimento, perdendo mais uma chance... 
Simoens: Sim, não se ouviu palavra acerca da necessidade premente de recuperar a indústria brasileira. Nenhuma atenção ao fato de que ajustes fiscais dependem, em grande medida, das taxas de crescimento econômico. O crescimento, por si só, é capaz de evitar uma deterioração excessiva das contas públicas, seja pela manutenção da capacidade de arrecadação, seja pela não perda de controle nos gastos com o seguro desemprego.
Será possível que não se olhe para o que vem acontecendo logo ali na outra margem do Atlântico? Não se considera o fracasso social dos programas de ajuste na periferia da zona do euro? O brutal desemprego na Grécia foi, tão somente, fruto dos “gastos irresponsáveis” de seu povo ou há algo de mais profundo no viés anticrescimento dos programas multilaterais de ajuste? Não importa, nada importa; o resultado é o de sempre: desemprego, inflação, recessão, destruição crescente da indústria. É curioso ver como certos fatos se repetem monotonamente: nossa esquerda, aqui tomada em sentido amplo, adora cair nos braços da direita em épocas de crise.

O senhor sugere que, em vez de apostar na demanda, com o PAC e as desonerações, o governo poderia ter procurado consolidar os ganhos sociais. Como seria isto?
Simoens: Não se pode redistribuir renda indefinidamente sem se atentar para a criação dessa renda. Não se advoga aqui uma volta à “teoria do bolo”, de que é preciso em primeiro lugar crescer, para depois distribuir, sabe-se lá quando. Pretende-se lembrar, apenas, que os avanços sociais têm de estar em sintonia com os ganhos de produtividade da economia. Isso é evidente particularmente quando o crescimento econômico se torna pífio e não se vê nenhuma saída à frente. A tendência estagnacionista já estava clara na virada de 2011 para 2012, quando o governo deixou o dólar se valorizar e começou a reduzir a taxa básica de juros da economia. Esses movimentos eram corretos, mas apontavam para a necessidade de aprofundamento de coordenação na esfera do governo central. Com cautela na área fiscal, o peso do ajustamento não recairia totalmente sobre a política monetária e, consequentemente no aumento da taxa básica de juros. As pressões inflacionárias seriam menores e as perdas das camadas socialmente mais débeis poderiam ser mais bem controladas. 

Boa parte da demanda criada com os estímulos do governo se canalizou para o mercado externo, por falta de oferta nacional, contribuindo para desequilibrar ainda mais a conta corrente do comércio exterior. Por que, como parece histórico, a indústria nacional não se dispõe a investir, mesmo quando recebe incentivos?
Simoens: De fato, a perseguição cega de um modelo de crescimento baseado no aumento do consumo acabou por criar excesso de demanda sobre uma oferta restringida por falta de investimento adequado. Sem investimento, a indústria se adaptou aos novos tempos de emprego elevado por meio de sua conversão parcial ao estágio de entrepostos comerciais ou de maquiadoras de produtos importados. Para não começar a despedir a mão-de-obra, as desonerações e os juros de pai-para-filho do BNDES ajudaram muito.  Só não foram capazes de fazer a indústria retomar o rumo do crescimento, porque a taxa valorizada de câmbio não o permitia, uma situação que recua aos tempos do Plano Real. O professor Bresser Pereira está correto no diagnóstico de que a essência do modelo econômico envolvia câmbio valorizado, que fez as delícias da classe média viajadora e consumista; juros baratinhos do BNDES, para dar um cala-boca na indústria; e algum ganho para os mais pobres, afinal a única parte defensável do modelo.

Câmbio alto é instrumento de populismo econômico...
Simoens: O câmbio alto criou a ilusão de que o país estava superando seu histórico atraso econômico e se aproximando do nível de renda dos países avançados. Isso acabou neste segundo mandato da presidente Dilma. Recuperar a indústria é fundamental para manter o emprego em nível elevado e para melhorar a renda do trabalhador. Não há mais disponibilidade financeira suficiente para o BNDES, de forma que é preciso focar nas indústrias com capacidade inovadora e não dispender grandes recursos em setores industriais atrasados, onde o “espírito animal” parece ter-se esgotado. Os juros voltaram a subir, mas o câmbio se move e, apesar de o dólar estar se valorizando frente a todas as moedas mundiais, o real tem estado entre as moedas de maiores taxas efetivas de desvalorização. Se a tendência persistir, é possível que, num intervalo de um a dois anos, a indústria comece a recuperar espaços de competitividade externa e, consequentemente, de investimento. Para tanto, o país terá de sair da paralisia em que foi jogado, por conta da judicialização das, digamos assim, práticas heterodoxas políticas e empresariais, que contribuem para um quadro geral de desalento na indústria.

O senhor sugere que a crise política brasileira insere-se no contexto de uma crise global das democracias representativas, que não estão conseguindo responder às crises econômicas criadas, hoje, pelo capital financeiro em estado extremamente líquido. O que se pode esperar desse cenário?
Simoens: De bom, nada. Colhemos o que plantamos. Se os insumos não prestam, o produto não pode prestar, já dizia Lenina Pomeranz. Alinho-me àqueles que se sentem indignados com os rumos da economia mundial e com as consequências políticas da crise econômica global. No pós-crise de 1929, cujos efeitos adversos incluíram a eclosão da 2ª. Guerra Mundial, os políticos construíram os instrumentos econômicos necessários para o funcionamento de uma capitalismo regulado. Para tanto, enquadraram os fragilmente regulados sistemas financeiros, nos Estados Unidos com a Lei Glass-Steagall de 1933, e o próprio sistema econômico mundial, no Acordo de Bretton Woods de 1944. O controle sobre juros, câmbio e movimentos especulativos do capital trouxe bastante estabilidade ao sistema econômico e propiciou uma época áurea ao capitalismo industrial, que durou até a década de setenta. A volta a uma era de desregulamentação, travestida de autorregulamentação, está na origem da crise atual. Ao contrário dos avanços pós-1929, porém, não se conseguiu reenquadrar os sistemas financeiros agora internacionalizados e nada garante que novas rodadas de crise deixem de acontecer. A sensação é que a financeirização da renda e da riqueza assumiram uma dimensão de tal envergadura, que inibe as práticas corretivas que cabem à política em geral e aos parlamentos nacionais em particular.
Não conto com atributos de análise política que me permitam avançar diagnósticos apreciáveis. Eu apenas constato que os impactos econômicos da crise global afetaram negativamente as camadas mais pobres da população mundial, mas não os lucros dos financistas e que, talvez por isso, o nível de indignação vem crescendo. A Grécia, historicamente dominada por partidos políticos tradicionais, deu uma guinada para a esquerda, que está pondo em risco sua própria permanência na zona do euro. Na Espanha, o grupo dos indignados se expandiu para um conjunto mais amplo, o Podemos, que pode vir a ser um elemento-surpresa nas próximas eleições do país. Esses são casos evidentes porque envolvem países fortemente impactados pela crise. Há, porém, muitos outros como na Itália (movimento Cinco Estrelas) e nos Estados Unidos (Occupy Wall Street). Também no Brasil chegaram os ecos dessa insatisfação porque há uma percepção difusa de que nossas formas de estruturação política não são capazes de representar os desejos da maioria da população. Falta credibilidade a todas as esferas de governo e isso é mal porque fora da política só existe a barbárie.

*Entrevista concedida por email à jornalista Celia Demarchi.