Paradoxo de Genebra

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Dawisson Belém Lopes

Foto: Agência Brasil

Países intermediários estão desautorizados para os papéis principais
“A aquisição das credenciais para participar da gestão da ordem mundial não se dá ao natural. Emancipar-se e entrar para um clube de gigantes é processo árduo, que envolve opções custosas - e não necessariamente pacíficas - para o Estado e sua população”

Há três anos e meio, uma notícia fazia tremer o chão da diplomacia: Brasil e Turquia, duas nações de média estatura no plano internacional, haviam conseguido dobrar a renitente República Islâmica do Irã e concluir um acordo de cooperação tripartite. Nos termos da declaração assinada, Teerã aceitava estocar 1.200 quilos de seu urânio levemente enriquecido em Ancara, recebendo, em troca, matéria-prima para um reator nuclear de uso hospitalar.

De forma inédita, dois legítimos herdeiros do Terceiro Mundo faziam-se avalistas da boa vontade do regime dos aiatolás. Isso, naturalmente, se aquele entendimento não houvesse sido embargado, com argumento sumário e truculência usual, pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. A então secretária de Estado dos EUA chegou a afirmar que o presidente brasileiro e o primeiro-ministro turco estavam sendo ludibriados pelo Irã - e que o mundo se tornaria mais perigoso com a proposta encaminhada por eles.

A retórica de Washington pegou de surpresa o Itamaraty e o Planalto. Afinal, nosso País havia pautado sua conduta no caso por uma comunicação, enviada semanas antes por Barack Obama, que encorajava a solução pacífica para o imbróglio nuclear e estipulava, como meta, o bloqueio dos famigerados 1.200 quilos de urânio persa. No entanto, como num passe de mágica, pombos metamorfosearam-se em falcões e o chamamento ao diálogo se converteu em convocação para a guerra. Se não em 2010, seguramente em 2011. De 2012 a República Islâmica não passaria incólume.

Mas o tempo correu - e novembro de 2013 chegou. Justo quando se imaginava consumado o ciclo do blefe, a política internacional brindou seus espectadores com mais uma virada na trama. Após rufarem tambores, coreografarem a invasão e propalarem, por meses a fio, a iminência de um conflito de proporções nunca antes vistas, eis que os Estados Unidos e seus fiéis escudeiros propõem ao mundo um novo acordo. De cooperação nuclear. Com o Irã.

"Agora, sim, os aiatolás têm verdadeiros estímulos para colaborar" - tranquilizam-nos os bem-aventurados negociadores do tempo presente. Quem está convencido? A verdade é que, a julgar pelo acordado no último domingo em Genebra, a via diplomática venceu a bélica. Essa é uma boa nova. Só que, em lugar do mecanismo costurado pelo Sul Global, prevaleceu a solução fabricada pelo diretório que toma assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (acrescido da Alemanha). A Agência Internacional de Energia Atômica, mantenedora de um discriminatório tratado contra a proliferação nuclear (TNP), encarnará o cão de guarda, monitorando pelos próximos seis meses as atividades relacionadas com o programa atômico de Teerã.

Argumentar que as redações e as motivações dos tratos firmados em 2010 e 2013 divergem entre si é, além de redundar, perder boa oportunidade de explorar a fundo uma disputa latente nas relações internacionais. Que os momentos eleitorais (nos EUA, em especial) são distintos e que não coincidem os atores pactuantes, todos já sabíamos de antemão. Porém, do ponto de vista lógico, nada autoriza a ilação de que as diferenças entre os documentos produzidos em 2010 e 2013 foram determinantes para a melhor acolhida, pela comunidade internacional, do novo acordo; no mesmo diapasão, a despeito das diferentes orientações emanadas de Teerã e Genebra, continua sendo possível - e pedagógico - fazer aproximações entre os fenômenos em tela.

Senão, vejamos. Apesar de a representação internacional do Estado iraniano ter mudado - com a saída do "linha dura" Mahmoud Ahmadinejad e a entrada do "moderado" Hassan Rouhani -, o regime teocrático permaneceu. Isso implica assumir que as instituições que sustentam o sistema político do Estado persa ficaram intocadas. O líder supremo, Ali Khamenei, ainda é quem dá as cartas. Os problemas econômicos iranianos de 2013 já existiam em 2010 e, dificilmente, justificariam a alegada "maior receptividade" dos aiatolás às negociações. De resto, a substituição de Hillary Clinton por John Kerry, na condução da diplomacia estadunidense, também não acarretou ruptura com as linhas de política externa do governo Obama.

Quem quiser explicar o "paradoxo de Genebra" deverá olhar para trás e pelo alto, sem exagerar na importância atribuída aos particularismos. Lições são oferecidas pela história e ficam esculpidas no sistema de Estados soberanos. A mais importante é que não se deve esperar tolerância das grandes potências com as ações políticas empreendidas por países intermediários - em termos militares e econômicos - como Brasil e Turquia. No desfecho da crise do Irã, Brasília e Ancara foram francamente desestimuladas e desautorizadas a desempenhar os papéis principais.

A aquisição das credenciais para participar da gestão da ordem mundial não se dá ao natural. Emancipar-se e entrar para um clube de gigantes é processo árduo, que envolve opções custosas - e não necessariamente pacíficas - para o Estado e sua população. Em regra, potências médias são recompensadas por se manterem coerentes com determinados compromissos normativos. Valoriza-se, acima de tudo, a capacidade de acomodação desses atores ao status quo vigente.

E o Brasil, lamentavelmente, falhou em seu teste de maioridade política. Recém-chegado à adolescência na cena internacional, segue experimentando as intensas dores do crescimento. A audaciosa contribuição para a paz mundial, representada pela Declaração de Teerã, foi desdenhada e descartada - assim como também aconteceu com a doutrina da "Responsabilidade ao Proteger" e o G-20 Financeiro (para não mencionar o marco global para a internet, desafiado mesmo antes de existir). Mas a história, ela ainda está sendo escrita. Amanhã vai ser outro dia.

* Dawisson Belém Lopes é professor de política internacional e comparada da UFMG e autor de Política externa e democracia no Brasil (Editora Unesp, 2013).

*Artigo publicado originalmente no dia 1º de dezembro, no jornal O Estado de S. Paulo.