Planejando Com Foco Na Demanda Do Mercado De Trabalho
APOIO À ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PEQS) 1999-2002
Ayrton Fausto
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APOIO À ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PEQS) 1999-2002
Obra que é produto direto dos processos de formação de técnicos e conselheiros, de Secretarias e Comissões Estaduais de Trabalho, juntamente com as intituladas POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E RENDA E CONTROLE DEMOCRÁTICO, EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e TRABALHANDO COM A DIVERSIDADE NO PLANFOR. Pretende sistematizar a produção conceitual, metodológica e operacional elaborada e/ou utilizada pela Sede Acadêmica Brasil da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Tem como objetivo registrar os processos de qualificação profissional realizados pela Flacso/Brasil nas unidades da federação e com técnicos e técnicas das referidas Secretarias, durante o ano de 1998. Além de memória técnica, é interessante ferramenta de trabalho para gestores, planejadores, executores e avaliadores na área de trabalho e renda.
Autor deste livro.
Este livro é o resultado de um amplo trabalho de pesquisa, promovido pelo Centro Interunidades de História da Ciência e da Tecnologia (CHC-USP), que reuniu uma equipe de especialistas em áreas bastante diversificadas elaborando um trabalho sem precedentes para a compreensão do desenvolvimento econômico e social do nosso país. Compõem-se de três partes, estudando, na primeira, a indústria da construção civil; na segunda, siderurgia, energia elétrica, química e novas tecnologias; e, na terceira, as indústrias metalmecânicas, a biotecnologia e a informática. Além do conjunto de informações inteiramente novas, este livro nos conduz a uma reflexão a respeito de como tem sido a incorporação de novas tecnologias em nosso país e, ao mesmo tempo, quais serão os caminhos mais indicados para a geração de ciência e para a organização da nova educação científica.
A Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, trouxe uma autêntica Reforma Administrativa, com a alteração de várias matérias. Essas mudanças, aqui estudadas, tiveram como objetivo a reestruturação do Estado e a redefinição de seu papel. Políticas de avaliação e de desenvolvimento de recursos humanos no setor público, segurança, orçamento, ordem econômica, financeira e social são alguns dos assuntos tratados pela Emenda Constitucional n.19. Promulgada em 4 de junho de 1998, ela gerou a chamada Reforma Adminis-trativa. Ao alterar legalmente várias matérias jurídicas, buscou reestruturar a Administração Públi-ca, redefinindo o seu papel no contexto do Estado e da sociedade em geral, tornando-a cada vez mais eficiente. Após tópicos como emendas constitucionais e direitos adquiridos, este livro con-centra-se na mencionada Emenda Constitucional, que modificou normas de organização do Poder Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. A Advocacia Pública, os Procura-dores e Defensores Públicos também mereceram atenção.
"O crescente dinamismo da sociedade civil em torno de temas de interesse social, cultural, ambiental e econômico tem colocado um problema específico relativo à interface desta (sociedade civil) com a Administração Pública. Trata-se de um amplo campo de relações que abrangem desde o exercício de influência na formulação de políticas até o próprio "controle social" da Administração. Quando se observa a complexidade e a amplidão das mazelas vividas neste país, fica fácil prever que a agenda das campanhas, movimentos e entidades da sociedade civil tenderá a se ampliar no futuro e a aproximar cada vez mais os cidadãos de servidores e gestores públicos. Assim se esperando, podemos falar em novos papéis a serem desempenhados por "cidadãos-gestores" e por "gestores-cidadãos", dois binômios que podem bem sintetizar os novos atores a ocupar esste cenário. Para definir tais mudanças outras expressões, como uma "nova sociedade civil" e uma "nova gestão pública", vêm sendo empregadas nas últimas décadas. Elas apontam necessariamente para um processo de aprendizado. Por isso a militância nos campos da cidadania e da gestão assume um caráter criativo e não apenas combativo. Termos como "redes", "solidariedade", "parceria" e "gestão tripartite" são apenas alguns entre os diversos ideais de aproximação entre setores ou
Um dos fatores mais relevantes para a adição de valor na formação dos PIB nacionais está na logística de transporte. No entanto, o poder de barganha dos países nessa área só pode ser construído a partir de políticas públicas e crescimento da capacidade de oferta com tecnologia adequada. No caso do Brasil, apesar do imenso crescimento das oportunidades pela duplicação do fluxo de comércio do país nos anos mais recentes, tanto o transporte aéreo como o aquaviário e intermodal tiveram uma expressiva queda, perdendo grandes oportunidades e ocasionando redução no valor adicionado nacional. A proposta deste estudo foi, justamente, entender as causas mais profundas desse fenômeno e indicar caminhos para reverter essa tendência negativa. O material deste livro contém a síntese dessas pesquisas e procura colaborar com a discussão de um dos temas fundamentais para desatar os nós que prendem o crescimento sustentado da economia brasileira.
Obra que resulta dos mais de trinta anos de experiência de seu autor na área de licitação, este livro trata do procedimento licitatório interno e de todas as fases do procedimento externo. Examina diversos aspectos das leis pertinentes, cuja não-observância acarreta a nulidade contratual, com a conseqüente responsabilização dos agentes públicos envolvidos. Apresenta, também, decisões judiciais e administrativas como contribuição para o trabalho daqueles que atuam em licitação, na condição de agentes de órgãos públicos, ou de participantes do procedimento. Com a inclusão de um CD contendo documentos-modelo, o autor disponibiliza minutas exemplificativas de peças administrativas pertinentes aos processos de licitação.