Uma abordagem da Reforma Política brasileira, no que se refere às coligações eleitorais e seus impactos sobre o sistema partidário, propiciando uma reflexão das mazelas da fragmentação do sistema partidário, do problema da tradição federativa, da nacionalização dos partidos e do sistema partidário brasileiro. Apresenta as coligações eleitorais entre 1954-1962; a lógica das coligações no Brasil; os efeitos das coligações e o problema da proporcionalidade; e uma análise comparativa das estratégias eleitorais nas eleições majoritárias (1994 - 1998 - 2002), referindo-se às coligações eleitorais versus a nacionalização dos partidos e do sistema partidário brasileiro. Ao subsidiar um foco do perfil dos partidos e da classe política brasileira, em especial, suas identidades no espectro ideológico, possibilita adquirir indicadores sobre o impacto do Poder Executivo (estadual e nacional) sobre os partidos e o sistema partidário brasileiro.
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As ciências sociais no Brasil chegaram pelas influências alemãs em Tobias Barreto e inglesas em Sílvio Romero, além da filosofia e sociologia do direito. Tobias antecipou-se aos neokantistas enquanto Sílvio preferiu Spencer, ambos contra o positivismo de Comte. Estas idéias da Escola do Recife estão nas origens dos estudos de sociologia, antropologia e política no Brasil. Elas vêm até à geração de Gilberto Freyre e discípulos.
Esta coletânea de artigos de especialistas de várias áreas (literatura, história, filosofia, sociologia), como Octavio Ianni, Fábio Lucas e Marcelo Ridenti, entre outros, discute como a produção literária, com suas pecualiaridades, pode fornecer elementos e subsídios para o conhecimento da estrutura e dinâmica da sociedade brasileira.
Este livro situa-se na linha dos estudos críticos sobre o corporativismo e o autoritarismo. Oliveira Vianna desenvolve sua obra entre 1918 e 1951, assistindo a dois momentos conjunturais da industrialização brasileira: 1918 e 1937.
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado de proteger o genoma humano; distinguir e compreender as técnicas especificadas, analisando riscos e benefícios de cada uma, e ponderando as implicações éticas delas advindas; contextualizar as técnicas da clonagem humana e da alteração do código genético humano no ordenamento jurídico vigente, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria; destacar a importância da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a manipulação do genoma humano, como pressuposto para a própria legitimidade das medidas políticas e legislativas a serem tomadas pelo Estado; refletir sobre a emergência desse novo direito humano – ao genoma humano -- , indagando sobre seu conteúdo, alcance e sua inserção nas gerações de direitos humanos, para, então, refletir sobre o surgimento de uma 4ª geração de direitos humanos, oriunda das revoluções biológica e biomédica.