Direito, Ética E Biossegurança
A OBRIGACAO DO ESTADO NA PROTECAO DO GENOMA HUMANO
Juliana Araújo Lemos Da Silva Machado
R$45,00
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A OBRIGACAO DO ESTADO NA PROTECAO DO GENOMA HUMANO
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado de proteger o genoma humano; distinguir e compreender as técnicas especificadas, analisando riscos e benefícios de cada uma, e ponderando as implicações éticas delas advindas; contextualizar as técnicas da clonagem humana e da alteração do código genético humano no ordenamento jurídico vigente, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria; destacar a importância da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a manipulação do genoma humano, como pressuposto para a própria legitimidade das medidas políticas e legislativas a serem tomadas pelo Estado; refletir sobre a emergência desse novo direito humano – ao genoma humano -- , indagando sobre seu conteúdo, alcance e sua inserção nas gerações de direitos humanos, para, então, refletir sobre o surgimento de uma 4ª geração de direitos humanos, oriunda das revoluções biológica e biomédica.
Autor deste livro.
Este livro mostra como Kelsen ocupa um lugar fundamental não só no estudo de direito de Bobbio, mas também em sua teoria política. O filósofo italiano confessa que deve a ele ser um defensor da chamada concepção processual da democracia, vinculada à idéia proposta por Schumpeter de como a competição entre as elites as leva a tomarem o poder por meio de eleições livres. Formulada pelo jurista austro-norte-americano Hans Kelsen, a idéia de Teoria Pura do Direito, que exclui do Direito quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), consideradas áreas de estudo da Sociologia e da Filosofia, é discutida neste livro pelo historiador do pensamento político Norberto Bobbio (1909-2004).
Inimigos da esperança é um ensaio de Lindsay Waters que objetiva "exortar os acadêmicos a tomar medidas para preservar e proteger a independência de suas atividades, tais como escrever livros e artigos, da forma como antigamente os concebiam, antes que o mercado se torne nossa prisão e o valor do livro seja depreciado". Para ele, "os editores acadêmicos enfrentam perigos oriundos de todos os lados: do público, dos contribuintes, dos professores, dos estudantes, dos bibliotecários, de seus próprios colegas. Entre os administradores universitários e os próprios editores acadêmicos, que parecem se sentir forçados a concordar com expectativas que não são razoáveis, surgiu a idéia de que as editoras universitárias deveriam se transformar em 'centros lucrativos' e contribuir para o orçamento geral da universidade. De onde veio essa idéia? Ela é péssima. Desde Gutenberg, temos registro financeiros contínuos sobre as publicações no Ocidente, e está provado que os livros são um negócio ruim. ... E a idéia de tentar extrair dinheiro das editoras Universitárias - as mais pobres de todas as editoras - é o mesmo que esperar que os ratos da igreja contribuam para a conservação do local".
Andando na contramão das tendências contemporâneas nas Ciências Políticas, Bobbio demonstra, neste livro, a atualidade da distinção entre esquerda e direita. O ponto de ruptura encontra-se na diversidade dos modos de encarar o problema da desigualdade social e de traçar seus diagnósticos e prognósticos. Com isto, desvela-se a permanência de antigos conflitos por trás de novas situações socioeconômicas.
Vida e esperanças é um relato sobre a importância do reconhecimento na construção do cotidiano. Aborda a negação da fecundidade implicada na realização de esterilizações por mulheres de um bairro pobre urbano do Nordeste, compreendendo este evento como parte de uma busca ativa de reconhecimento de mulheres pobres enquanto pessoas num mundo repleto de controles, de violência, de emoções e de resistência. Acompanhando uma qualidade narrativa que desarma pela sua aparente simplicidade e evidente clareza, o leitor é transportado para a rede de amizades da autora onde convive com os tormentos da ambigüidade que não somente assolam as moradoras da periferia nas suas decisões sobre saúde reprodutiva e todo que isso representa para elas, mas também que assolam à própria pesquisadora social em busca de interpretações fidedignas ao que observara.
Os ensaios reunidos neste livro examinam alguns conceitos e problemas fundamentais da teoria política marxista. O principal objetivo é contribuir para a renovação do pensamento marxista, rompendo com a concepção economicista que o dominou ao longo do século passado. Os ensaios destacam o papel das estruturas e das práticas políticas na reprodução das relações econômicas e sociais e também no processo de mudança histórica. O autor procura apresentar suas idéias de maneira polêmica, de modo que evidencie ao leitor seus pressupostos e suas conseqüências.