Controles E Autonomia - As Forças Armadas E O Sistema Político Brasileiro (1974-1999)
AS FORÇAS ARMADAS E O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO (1974-1999)
Samuel Alves Soares
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AS FORÇAS ARMADAS E O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO (1974-1999)
O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política. No primeiro plano, a referência básica é a função das Forças Armadas na Carta Magna e as missões definidas nos textos infraconstitucionais, conferindo-se as principais posições defendidas pelos atores políticos relevantes - partidos, militares, empresários e sindicatos - na configuração legal da função e das missões atribuídas ao aparelho militar. O segundo plano focaliza a conjuntura do período indicado. Neste caso, trata-se de uma análise pontual de momentos cruciais da conjuntura política, pinçando os elementos diretamente vinculados àquela relação entre militares e sistema político.
Autor deste livro.
Concluída em 1996, esta obra de Wilson Cano chega agora a sua terceira edição pela Editora Unesp. Concebido em 1970 como material didático para se contrapor à ideologização e alienação que o regime militar tentava impor ao país naquele período, em especial por meio dos cursos de Economia, o texto, instigante, atual e acessível a todos os tipos de leitor, procura desmistificar a idéia de que Economia é um assunto estritamente técnico e só pode ser compreendido por especialistas.
Este livro, uma continuação da análise iniciada em Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil 1930-1970, mostra como passamos de uma década (a de 1970) de intenso crescimento, para um longo período de baixo crescimento, incerteza, desemprego, valorização cambial e neoliberalismo, que debilitaram fiscal e financeiramente o Estado, desmantelando as instituições de planejamento e constrangendo a política econômica e como esse processo degenerativo afetou a macroeconomia regional, desfazendo a maior parte de suas estruturas institucionais e constrangendo a política de desenvolvimento regional.
O livro abrange uma perspectiva ampliada sobre os conflitos internacionais, o que permite a compreensão mais ampla de uma nova agenda de segurança que incorpora novos conceitos sem necessariamente substituir as tradicionais questões militares e de defesa, entre elas os conflitos econômicos, políticos e sociais, as migrações, os problemas ambientais e o narcotráfico. Dessa forma, amplia-se o espectro dos atores que participam dos processos de tomada de decisões e de formulação de políticas públicas sobre estes temas.
Os autores propõem um estudo das transições políticas do Cone Sul em seu aspecto militar, empregando método tal que permite comparar a evolução do problema em quatro países dotados de características singulares, nos quais a questão militar adquiriu especial relevância.
Discute quatro grandes momentos das relações entre os Estados e a Federação: o período republicano; o que começa após as Reformas de 1964; o período de crise dos anos 1980; e a fase mais recente de renegociação das dívidas estaduais. (Co-edição: Instituto de Economia da Unicamp) O debate em torno da distribuição da carga tributária, do tratamento dado à crise financeira dos Estados e do processo de descentralização fiscal é o foco deste livro. O autor mostra como a descentralização fiscal, a renegociação da dívida estadual, a reforma patrimonial do setor público e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal criaram novas bases para a análise dos rumos do federalismo brasileiro e do papel dos governos estaduais. O quadro resultante delimita os impasses e desafios que o futuro próximo reserva para a federação brasileira.