Promotor de Justiça do Estado, Paulo César Corrêa Borges faz um profundo estudo informativo e crítico sobre o crime organizado. Após definir o problema a partir de diferentes perspectivas e analisar as diversas organizações criminosas do Brasil e do estrangeiro, o autor reexamina o papel que o Ministério Público deve desempenhar nesse âmbito e sugere aperfeiçoamentos legislativos e jurídicos que possam municiar governos e sociedade civil em sua resposta ao constante e brutal desafio que enfrentam.
Autor de 3 livros disponíveis em nosso catálogo.
O livro trata do estudo da pena e dos seus efeitos sobre o encarcerado, reconhecendo-se que as mazelas do sistema carcerário viabilizaram a constituição de poderes criminosos nas cadeias e fortaleceram o que se chama de poder paralelo, com regramento próprio de convivência entre os encarcerados e busca de atuação e influência em meios sociais fora do cárcere. Analisa, ainda, o poder do crime organizado e a questão da dignidade da pessoa que se encontra presa.
"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, principalmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos criminosos do colarinho branco e corruptos. ... O presente trabalho parte do prisma téorico atinente à igualdade penal até a prática vigente em um país desigual, material e formalmente, com reflexos negativos no pacto político do Estado Democrático de Direito, em que se proclamou a igualdade material como norte, mas na prática verifica-se a opção pelo 'simbolismo penal', alienante e, ao mesmo tempo, escamoteador da utilização do direito penal como instrumento destinado à contenção de demandas sociais legítimas."
A autora analisa o anti-semitismo deflagrado na II Guerra Mundial, esmiuçando seus agentes, motivos e desdobramentos, como o surgimento do sionismo e a criação do Estado de Israel, dando ênfase aos conflitos árabe-israelenses e ao colonialismo judeu na Palestina.
As culturas conflitam-se e dialogam, entrecruzam-se, não há cultura nem raça puras. A grande Ibéria está aqui na perspectiva brasileira da Nova Ibéria continental americana à Antiga Ibéria peninsular européia, ida e volta: encontros, desencontros e reencontros também pelos oceanos das Áfricas e Ásias lusófonas e hispanófonas até a Oceania das Filipinas e Timor Leste; do passado ao presente e futuro num mundo de culturas em blocos lingüísticos, fonopolítica ora liderada pelos anglófonos diante da resistência de outros povos.
O início dos anos 1980, em especial os períodos compreendidos pela era Reagan e pela era Tatcher, assinala um retumbante retorno ao liberalismo. Velhos dogmas voltam ao primeiro plano da ideologia econômica, retomando seu prestígio, tendo o princípio do livre-mercado como o único mecanismo eficiente de regulação. São passados em revista temas como: o período keynesiano, as novas correntes liberais, as teorias do mercado sem crises, o Estado-providência, o corporativismo, o desemprego, a depreciação do trabalho e as dificuldades dos países em desenvolvimento.