O livro trata do estudo da pena e dos seus efeitos sobre o encarcerado, reconhecendo-se que as mazelas do sistema carcerário viabilizaram a constituição de poderes criminosos nas cadeias e fortaleceram o que se chama de poder paralelo, com regramento próprio de convivência entre os encarcerados e busca de atuação e influência em meios sociais fora do cárcere. Analisa, ainda, o poder do crime organizado e a questão da dignidade da pessoa que se encontra presa.
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Promotor de Justiça do Estado, Paulo César Corrêa Borges faz um profundo estudo informativo e crítico sobre o crime organizado. Após definir o problema a partir de diferentes perspectivas e analisar as diversas organizações criminosas do Brasil e do estrangeiro, o autor reexamina o papel que o Ministério Público deve desempenhar nesse âmbito e sugere aperfeiçoamentos legislativos e jurídicos que possam municiar governos e sociedade civil em sua resposta ao constante e brutal desafio que enfrentam.
"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, principalmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos criminosos do colarinho branco e corruptos. ... O presente trabalho parte do prisma téorico atinente à igualdade penal até a prática vigente em um país desigual, material e formalmente, com reflexos negativos no pacto político do Estado Democrático de Direito, em que se proclamou a igualdade material como norte, mas na prática verifica-se a opção pelo 'simbolismo penal', alienante e, ao mesmo tempo, escamoteador da utilização do direito penal como instrumento destinado à contenção de demandas sociais legítimas."
Este livro tem como ponto de partida o período que se inicia com a redemocratização do país em 1945, após oito anos de regime ditatorial, configurados no chamado Estado Novo. No presente volume, apresentamos alguns artigos que permitem dar um panorama, ainda que parcial, do que foram as lutas camponesas desde o final da década de 1940 até meados dos anos 80. Os textos fornecem um rico panorama das lutas no campo e suas nuances, fazendo desfilar um conjunto heterogêneo de personagens, que mostram quão diverso é o leque de configurações, variáveis no tempo e no espaço, que a categoria campesinato abrange.
O objetivo deste livro é mostrar que as lutas camponesas são sinais da resistência do campesinato contra a desterritorialização. Compreendendo o território como espaço de realização da vida, em suas diferentes dimensões (econômicas, sociais, culturais, políticas etc), entende-se melhor não só a existência de diferentes formas que o campesinato assume, como também a diversidade de lutas que se verificam no campo, com o sentido de garantir a existência dessa categoria social num contexto em que ocorre intenso processo de expropriação. Para resistir a esse processo, o campesinato procura se reterritorializar de diversas formas, que se modificam, avançam ou refluem conforme as conjunturas econômicas, sociais e políticas.