Princípio Da Igualdade Na Perspectiva Penal, O
TEMAS ATUAIS
Paulo Cesar Correa Borges
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TEMAS ATUAIS
"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, principalmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos criminosos do colarinho branco e corruptos. ... O presente trabalho parte do prisma téorico atinente à igualdade penal até a prática vigente em um país desigual, material e formalmente, com reflexos negativos no pacto político do Estado Democrático de Direito, em que se proclamou a igualdade material como norte, mas na prática verifica-se a opção pelo 'simbolismo penal', alienante e, ao mesmo tempo, escamoteador da utilização do direito penal como instrumento destinado à contenção de demandas sociais legítimas."
Autor de 3 livros disponíveis em nosso catálogo.
O livro trata do estudo da pena e dos seus efeitos sobre o encarcerado, reconhecendo-se que as mazelas do sistema carcerário viabilizaram a constituição de poderes criminosos nas cadeias e fortaleceram o que se chama de poder paralelo, com regramento próprio de convivência entre os encarcerados e busca de atuação e influência em meios sociais fora do cárcere. Analisa, ainda, o poder do crime organizado e a questão da dignidade da pessoa que se encontra presa.
Promotor de Justiça do Estado, Paulo César Corrêa Borges faz um profundo estudo informativo e crítico sobre o crime organizado. Após definir o problema a partir de diferentes perspectivas e analisar as diversas organizações criminosas do Brasil e do estrangeiro, o autor reexamina o papel que o Ministério Público deve desempenhar nesse âmbito e sugere aperfeiçoamentos legislativos e jurídicos que possam municiar governos e sociedade civil em sua resposta ao constante e brutal desafio que enfrentam.
Vice-secretário de Defesa no governo Clinton, o autor discute os grandes desafios que aguardam os EUA neste século. Trata não só da ameaça do terrorismo, cristalizada com os atentados de 11 de setembro de 2001, mas busca estabelecer paradigmas para que a nação redefina seus interesses nacionais na presente era da informação global. São enfatizados temas como a globalização, a solução de graves problemas internos e o paradoxo nacional de conservar o atual poderio militar sem se tornar um país excessivamente militarizado.
Esta obra indispensável de Edward Saíd, ícone da resistência política e cultural da Palestina, está sendo editada pela primeira vez no Brasil. Escrita entre 1977 e 1978 e publicada originalmente em 1979, foi atualizada pelo autor no prefácio à edição de 1992.
Este livro é uma bem fundamentada e criativa reflexão sobre alguns dos mais importantes autores modernos e contemporâneos (Kant, Hegel, Fichte, Marx Weber, Lukács, Freud, Adorno entre outros) em torno de problemas políticos decisivos de nosso tempo, do ponto de vista da emancipação humana.