Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos direitos humanos por esses mesmos Estados.
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Livro que trata de como as estruturas estatais não nacionais (no caso brasileiro, os governos estaduais e municipais), chamadas de governos subnacionais, participam de um processo no qual a capacidade de compreender, relacionar-se e cooperar com o mundo exterior é cada vez mais decisiva. Tema indicador da evolução dos processos de integração regional, como o Mercosul, a União Européia e o Nafta, que exerce grande influência nas relações internacionais e na dinâmica das tendências contemporâneas. Discutem-se diferentes formações sociais e políticas, nas Américas, na Europa, na Ásia, verificando como os governos subnacionais reagem ante as mudanças ocorridas nos campos político e econômico, regional e internacional, a partir dos anos 1980, e como tentam adequar-se a elas. Ao combinar discussões conceituais com análises relativas a experiências de outros países e regiões, o texto destaca a reflexão sobre experiências diretamente atinentes aos estados e municípios brasileiros, seja no Mercosul, seja no que se refere à sua inserção internacional.
Originalmente publicado em inglês pela Lexington Books, este livro de Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni traça o percurso percorrido pelo Brasil na busca por sua independência econômica e política. Partindo de Sarney, no momento logo após a Ditadura Militar, para chegar até o último mandato de Lula, os autores mostram as especificidades da política externa de cada um desses governos.
Consoante com os propósitos da Coleção História Social do Campesinato no Brasil, o Tomo IV intitulado Diversidade do campesinato: expressões e categorias, parte da idéia de que é necessário compreender as formas de organização econômica, social e cultural do campesinato, considerando diferentes espaços sociais e contextos históricos. Nesse sentido, o primeiro volume foi dedicado às construções identitárias e sociabilidades, e este segundo contempla as estratégias de reprodução social, apresentando a diversidade das formas com que o campesinato se objetiva e se expressa nas diversas regiões brasileiras. Analisar tanto os processos históricos de formação das categorias sociais quanto as transformações mais recentes são igualmente importantes para se compreender as diversas configurações do campesinato no Brasil.
O Tomo IV da Coleção História Social do Campesinato no Brasil, intitulado Diversidade do campesinato: expressões e categorias, é dedicado à apresentação da diversidade sociocultural das configurações camponesas no Brasil e suas estratégias de reprodução social, e está composto por dois volumes. O primeiro, dedicado às construções identitárias e sociabilidades, e o segundo, às estratégias de reprodução social. Os artigos apresentados em ambos os volumes são estudos de situações contemporâneas e em sua maioria contemplam descrições etnográficas, demonstrando a plasticidade das formas camponesas e como estas respondem às transformações que ocorrem na sociedade maior e às orientações políticas e jurídicas oriundas do próprio Estado. Este volume reúne artigos que aliam discussão teórica à apresentação de um contexto empírico concreto e dados etnográficos, e está subdividido em duas partes: Cultura e Sociabilidades e Identidades e Territorialidades.
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado de proteger o genoma humano; distinguir e compreender as técnicas especificadas, analisando riscos e benefícios de cada uma, e ponderando as implicações éticas delas advindas; contextualizar as técnicas da clonagem humana e da alteração do código genético humano no ordenamento jurídico vigente, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria; destacar a importância da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a manipulação do genoma humano, como pressuposto para a própria legitimidade das medidas políticas e legislativas a serem tomadas pelo Estado; refletir sobre a emergência desse novo direito humano – ao genoma humano -- , indagando sobre seu conteúdo, alcance e sua inserção nas gerações de direitos humanos, para, então, refletir sobre o surgimento de uma 4ª geração de direitos humanos, oriunda das revoluções biológica e biomédica.